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"Direitos Autorais" O que Fazer para conseguir

Estamos a inserir neste Site um tópico de auxílio aos Escritores de Obras que gostariam de tê-las registradas.
No prefácio abaixo especeficamos o que seria um Direito do Escritor, a sequencia deste se dará nas duvidas que surgirem entre os integrantes do Site ou Visitantes

O Serviço de Direitos Autorais (EDA), funciona ininterruptamente desde 1898, para o registro de obras intelectuais, e tem, por finalidade, dar ao autor segurança quanto ao direito sobre sua obra, de acordo com a Lei nº 9.610/98. O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além de imperar nas questões referentes à cessão dos direitos, contribui para a preservação da memória nacional, uma das missões da Fundação Biblioteca Nacional, através da Lei do Depósito Legal.

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Obrigada

Fernanda Queiroz

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