Leis

Maiúsculas
(extraído do Manual de Redação da PUCRS)

A letra maiúscula é um recurso gráfico utilizado para dois propósitos: assinalar o início do período (em oposição ao ponto final, que o encerra) e dar destaque a uma palavra, seja ela um substantivo próprio ou não. Uma vez alfabetizados, não temos dificuldade em utilizar a maiúscula para o primeiro propósito, mas temos dúvidas freqüentes sobre quando dar ou não destaque à palavra.

O Formulário Ortográfico de 1943, que rege a matéria, não foi suficiente explícito quanto ao estabelecimento de normas.
Além do mais, dá margem à flexibilidade, quando permite o uso de inicial maiúscula por "especial relevo", por "deferência, consideração, respeito", quando "se queira realçar", ou na designação de "alto conceito", "altos cargos, dignidades ou postos." Assim, sempre se poderia justificar o uso de maiúsculas pela "ênfase" ou "destaque".

O que se observa hoje em dia são as seguintes tendências:

1. As grandes companhias jornalísticas criam, para vários casos, normas próprias e acabam criando uma tendência.
2. O emprego de maiúsculas em excesso, os negritos, os sublinhados ou os destaques estão caindo de moda, já que "poluem" o texto.
3. A tendência é, pois, a seguinte:
- mais formalidade, mais deferência, mais ênfase: maiúscula;
- mais modernidade, menos "poluição" gráfica, mais simplicidade: minúscula.

Nunca se pode esquecer, no entanto, da regra taxativa que preceitua o emprego obrigatório de letra inicial maiúscula nos substantivos próprios de qualquer natureza.

Quando devo usar maiúscula, obrigatoriamente?

1. No início de período ou citação.
Exemplos:
- Ao longo de sua existência, a PUCRS atingiu uma posição de destaque entre as instituições de ensino superior mais conceituadas do Brasil.
- O Ir. Norberto Francisco Rauch, reitor da PUCRS, declarou, ao lançar o Plano Estratégico da PUCRS 2001-2010: "A aspiração da PUCRS é tornar-se referência pela relevância de suas pesquisas e excelência de seus cursos e serviços, conforme descrito na sua Visão de Futuro."

Observação: Se, depois dos dois pontos, vier um simples desdobramento da frase ou uma enumeração (e não uma citação direta), a palavra começará com minúscula. Exemplo: O contexto do ensino superior brasileiro apresenta, entre outras, as seguintes grandes tendências: expansão acelerada e interiorização de ensino superior, consolidação da pós-graduação e melhoria da qualificação do corpo docente.

2. Nas datas oficiais e nomes de fatos ou épocas históricas, de festas religiosas, de atos solenes e de grandes empreendimentos públicos ou institucionais.

Exemplos: Sete de Setembro, Quinze de Novembro, Ano Novo, Idade Média, Era Cristã, Antigüidade, Sexta-Feira Santa, Dia das Mães, Dia do Professor, Natal, Confraternização Universal, Corpus Christi, Finados.

Observação: empregue letra minúscula em casos como os seguintes: era espacial, era nuclear, era pré-industrial, etc.

3. Nos títulos de livros, teses, dissertações, monografias, jornais, revistas, artigos, filmes, peças, músicas, telas, etc.

Observação: escrevem-se com inicial minúscula os artigos, as preposições, as conjunções e os advérbios desses títulos.

Exemplos: O Catecismo ao Alcance de Todos, Pilares da PUCRS, O Racional e o Mitológico em Wittgenstein, Os Sentidos da Justiça em Aristóteles, Introdução a Estudos de Fonologia do Português Brasileiro.

4. Nos nomes dos pontos cardeais e dos colaterais quando indicam as grandes regiões do Brasil e do mundo.

Exemplos: Sul, Nordeste, Leste Europeu, Oriente Médio,etc.

Observação: Quando designam direções ou quando se empregam como adjetivo, escrevem-se com inicial minúscula: o nordeste do Rio Grande do Sul; percorreu o Brasil de norte a sul, de leste a oeste; o sudoeste de Santa Catarina; vento norte; litoral sul; zona leste, etc.

5. Nos nomes de disciplinas de um currículo ou de um exame.

Exemplos: Introdução à Bíblia, Teologia Moral V, Língua Portuguesa I, Filosofia II, História da Psicologia, Matemática B, Cirurgia IV, Mecânica Geral,etc.

6. Nos ramos do conhecimento humano, quando tomados em sua dimensão mais ampla:

Exemplos: a Ética, a Lingüística, a Filosofia, a Medicina, a Aeronaútica, etc.

7. Nos nomes dos corpos celestes.

Exemplos: Terra, Sol, Lua, Via-Láctea, Saturno, etc.

8. Nos nomes de leis, decretos, atos ou diplomas oficiais.

Exemplos: Decreto Federal nº 25. 794; Portaria nº 1054, de 17-9-1998; Lei dos Direitos Autorais nº 9.609; Parecer nº 03/00; Sessão nº 01/00; Resolução 3/87 CFE, etc.

9. Em todos os elementos de um nome próprio composto, unidos por hífen.

Exemplos: Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Pós-Graduação em Finanças, etc.

10. Nos nomes de eventos (cursos, palestras, conferências, simpósios, feiras, festas, exposições, etc.).

Exemplos: Simpósio Internacional de Epilepsia; Jornada Paulista de Radiologia; II Congresso Gaúcho de Educação Médica; Técnicas de Ventilação em Neonatologia, etc.

11. Nos nomes de diversos setores de uma administração ou instituição.

Exemplos: Reitoria, Pró-Reitoria de Administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Extensão Universitária, Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, Gabinete da Reitoria, Assessoria Jurídica, Assessoria de Comunicação Social, Gerência de Web, Conselho Departamental, Departamento de Jornalismo, Centro de Pastoral Universitária, etc.

Observação: Na designação das profissões e dos ocupantes de cargo (presidente, vice, ministro, senador, deputado, secretário, prefeito, vereador, papa, arcebispo, cardeal, princesa, rei, rainha, diretor, coordenador, advogado, professor, engenheiro, reitor, pró-reitor, etc) empregue-se letra minúscula, apesar de a norma oficial determinar maiúscula para os "altos cargos, dignidades ou postos". Exemplos: reitor, vice-reitor, pró-reitor, chefe de gabinete, assessor, diretor, vice-diretor, coordenador, professor, etc.

12. Nos nomes comuns, quando personificados ou individualizados.

Exemplos: O Estado (Rio Grande do Sul), o País, a Nação (o Brasil), etc.

13. Nos pronomes de tratamento e nas suas abreviaturas.

Exemplos: Vossa Excelência, Vossa Senhoria, Senhor, Senhora, Dom, Dona, V. Exa., V. Sa., etc.

14. Nos acidentes geográficos e sua denominação.

Exemplos: Rio das Antas, Rio Taquari, Serra do Mar, Golfo Pérsico, Cabo da Boa Esperança, Lagoa dos Quadros, Oceano Atlântico.

Observação: Segundo a norma oficial, escrevem-se com minúsculas: rio Taquari, monte Everest, etc. Acontece, no entanto, que tal procedimento poderá trazer confusão quando o acidente geográfico faz parte integrante, indissociável do nome próprio: Mar Morto, Mar Vermelho, Trópico de Câncer, Hemisfério Sul, etc. Se a opção for sempre pela maiúscula, a grafia, neste caso, ficará mais fácil.

15. Nos nomes de logradouros públicos (avenida, ruas, travessas, praças, pontes, viadutos, etc.).

Exemplos: Avenida Farrapos, Rua Vicente da Fontoura, Travessa Fonte da Saúde, Parque Farroupilha, Praça São Sebastião, Praça Dom Feliciano, etc.

Saiba Mais

Que letra empregar no início de itens de um texto, depois de dois-pontos?
Há, na verdade, três opções:
• Iniciar cada item com letra minúscula e terminar com ponto-e-vírgula, com exceção do último item, que acaba com ponto final.

"Art. 4 - Constituída pela comunidade de professores, funcionários e alunos, a Universidade tem por finalidades:
I. manter e desenvolver a educação, o ensino, a pesquisa e a extensão em padrões de elevada qualidades;
II. formar profissionais competentes nas diferentes áreas do conhecimento, cônscios da responsabilidade e do compromisso social como cidadãos;
III. promover o desenvolvimento científico-tecnológico, econômico, social, artístico, cultural da pessoa humana, tendo como referencial os valores cristãos;
IV. estender à comunidade as atividades universitárias, com vistas à elevação do nível sócio-econômico-cultural."
• Iniciar cada item com maiúscula ou minúscula e terminar sempre com ponto final.
Exemplo:

"Algumas dicas podem ser úteis para o tratamento de paciente violento:
1. Não brigue com o paciente, respondendo com raiva ou, por outro lado, sendo condescendente. Demonstre firmeza sem ser rude.
2. Não toque o paciente ou o assunte, nem o aborde subidamente sem aviso (...)".

FRITSCHER, Carlos Cezar et al. Manual de urgências médicas.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002, p. 521.

• Iniciar cada item com minúscula ou maiúscula e terminar sem nenhuma pontuação.
Exemplo:

"As manifestações clínicas usualmente encontradas na insuficiência respiratória aguda (IRA) são:
- Dispnéia
- Dificuldade em articular frases ou palavras
- Cianose periférica ou central
- Confusão mental (...)"

FRITSCHER, Carlos Cezar et al. Manual de urgências médicas.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002, p. 468.

Triste o destino de um País.
Que não tem filhos e perdeu os pais.
E que ao jugo de negros destinos.
Já não canta seus hinos.
Ao seguir os gritos de igualdade.
Que somente fecundaram deslealdade.
E um fosso abissal, entre a Nação e os políticos.
Que sem quaisquer preceitos éticos.
Criaram em Portugal abismal fosso de desigualdade.
Num viver sem política nacionalidade.
Maldito Politizar.
Sem a Nação ajuizar.
Nem o País respeitar.
Mundo controverso e politicamente manhoso.
Aberto ao inferno do tinhoso.
Num todo de maldade.
E política instabilidade.
Portugal! Caíste um danoso reviralho.
Numa revolução que não te dará agasalho.
Mas encher-te-á de fome e de desempregados.
Em triste mundo de retornados.
Peitos secos e esfomeados.
De tantos escamoteados.
Em traiçoeiro correr a político aproveitar.
Num inferno de governos sem nacional projecto.
Nem Pátrio afecto.
Portugal! Como te deixaste levar?
Por este gritante traiçoeiro enlevar.
Por esta gritante política maternidade.
A fecundar precariedade.
Malfadado político egoísmo.
A afundar Portugal em negro abismo.
Dias de morte em cantada falsa liberdade.
Politizados ao assassínio da Portugalidade..
Neste cruel cair na desonra e mentira.
É um ver quem mais do erário tira.
Num pandemónio de partidarismos.
Feitos de nulos patriotismos.
Que vão desonrando a Lusa bandeira.
E negando a Pátria fronteira.
Mas enriquecendo economicamente a política sociedade.
Que sem moralidade nem equidade.
Se auto financia nas leis que em seu favor vão instituindo.
E na forma como as populações vão espremendo e punindo.
De crise em crise, como se a culpa, fosse das populações.
E não das fraudulentas especulações.
Que as políticas vão autorizando
E até mesmo legalizando.
Na fornalha dos paraísos fiscais.
Criados ao proteccionismo da finança e seus chacais.
Portugal! Desonras o erigido.
Neste politizar fingido.
Matando assim duas vezes os heróis da Portuguesa Nação.
O Conquistador da fundação.
O verdadeiro Libertador.
O Real conquistador.
Que, com a sua espada e diplomacia inteligente.
Deu a Portugalidade à Lusa Gente.
Ao fazer de um condado, uma Nação independente.
Um País por todos reconhecido.
Que ao mundo, mostrou ser merecido.
Quando no saber do Infante o Navegador.
De Guimarães, dobrou o bojador.
E sempre com a Cruz de Cristo nas Alvas velas.
Seguiu mar fora em suas caravelas.
E não tarda! É o tenebroso vencido!
Entra Portugal no Indico! Até então desconhecido.
O cabo das tormentas foi dobrado!
Passa a ser o cabo da boa esperança.
Ao mundo Portuguesa herança!
Assim o mundo, dá novo brado!
Daí à Índia, é um pouco mais de vento.
E a continuidade do Luso alento.
Portugal! Quanta honraria.
Meu Deus! Virgem Maria.
Por todo o planeta a Pedra de Portugal ergue o seu Padrão.
Como Divino Clarão.
A anunciar à planetária comunhão e aproximação.
Na égide de uma nova planetária relação.
Portugal! Depois de tanto conseguido.
E por todo o planeta tanto valor erguido.
Como te deixaste cair nesta abrilada?
Nesta nefasta cilada.
Para passares de campeão.
A um miserável peão.
Ao jugo de uma Europa politicamente enfraquecida.
E sem projecto político que a dê enriquecida.
De uma Europa, a viver de postais ilustrados.
E dos ecos dos passados brados.
De uma Europa desmilitarizada.
E socialmente politicamente martirizada.
Devido a uma política socialmente desenraizada.
Das verdadeiras necessidades.
De quem vive as actuais instituídas dificuldades.
Mas em contra partida!
Porque as políticas lhes dão guarida.
Vêem-se os políticos com rápidas e milionárias reformas.
Instituídas e estabelecidas por políticas normas.
Meu Deus! Que vergonha! Nojento proteccionismo.
Desta política de infame sectarismo.
Que em político favoritismo.
Cria infernal desordem social e populacional descontentamento.
Entre as gentes, que descriminadas, vão gritando o seu lamento.
Europa! Teus castelos vão ruir.
Pois já não sabes construir.
Vives na grandeza.
E na extrema pobreza.
Numa Europa a duas velocidades.
Ao sabor das partidárias políticas veleidades.
Que cegas não vêem as Europeias realidades.
Em fim, numa Europa sem política nem justiça.
A instituir-se de forma bizarra e castiça.
Enquanto vai instituindo catastrófico.
E não menos maléfico.
Fosso social entre as populações.
E até mesmo entre as Nações.
Portugal! Toma mão no teu seguir.
Mas olha! Com esta gente, não vais conseguir.
Olha para o que tinhas! E vê o que tens!
E será? Que o pouco que te resta manténs?
Ou serás? Com mais impostos sacrificado?
E ao jugo desta ruinosa política crucificado.
Para que os políticos, sem qualquer valimento.
Mantenham o seu político sustento.
Enquanto tu, trabalhador! Vives sempre em social agravo.
A trabalhar que nem um escravo.
Miserável serventia.
Sem sopro de valentia.
Político mundo de falaciosos prometimentos.
Sem concretos valimentos.
A boiar num parlamento de ditos controversos.
Que pelas bancadas vão saltando dispersos.
Entre políticos que no parlamento, nunca deram uma palavra.
Que autentica-se a sua política lavra.
Mas neste mundo viciado.
Eles batem palmas e gritam apoiado.
Como obedientes neófitos ao partido filiados.
Mas em dois mandatos de aplausos políticos.
Porque para estes afilhados, os políticos não são semíticos.
Conseguem a reforma por inteiro.
Em autentico saque ao público mealheiro.
Abril aonde enterraste a liberdade?
Uma liberdade de direito sem marginalidade.
Aonde deixaste a igualdade?
De social dignidade.
Diz-me? Aonde ficou a solidariedade?
O respeito por quem trabalha.
E infelizmente, nesta nova política nada amealha.
Tudo vai para a crise e seus mentores
Para estes políticos, sem quaisquer nacionais valores.
Neste País incendiado.
E politicamente extraviado.
Com uma justiça incoerente e manhosa.
E uma saúde tardia e vergonhosa.
Num ensino sem educação.
Mas com muita bélica armação.
Tristeza progresso.
Facultai-me a porta do regresso.
Ao passado que foi mais justo.
Sem tanto político fausto.
Portugal! O teu Império saquearam!
Com traiçoeiras armas que armaram
Mas o Luso falar! Esse não anularam!
Porque as armas eram viciadas.
E criminosamente municiadas.
Por quem não lutava para o bem das populações.
Mas sim! Para obter os bens das suas possessões.
Portugal! Sempre foste um País de serviços.
Hoje, infelizmente, restas um país de políticos vícios.
Com a politicagem a viver e a comer imperialmente
Anafada e contente.
Como se tivesse-mos um império milionário.
O todo planetário.
Mas o trabalhador! Esse coitado, verga-se desgraçado.
Ao imposto do político império forçado.
Vegeta pelo político kafequiano império escravizado.
E na justiça do político império, deambula martirizado.
Portugal! Não te deixes amesquinhar!
O Luso Padrão! Ainda é pedra a brilhar!
E o Luso falar! Ainda é planetário cantar!
Por todo o planetário altar.
Portugal! Os Americanos tiveram coragem!
E fizeram a sua lunar viagem.
Também passaram os seus tormentos!
Sentados em sofisticados instrumentos.
Mas tu, Portugal! Foste ao mundo!
Pelo mar profundo.
Em tosca caravela.
Com a Cruz de Cristo na tua Lusa alva vela.
E com um Portugal valente
Ao abraço de mais planetária gente!
Eduardo Dinis Henriques